Processo 480731/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2013 15:43
Autuado em 18/07/2013 15:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2936/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2936/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2936/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/09/2013 Acórdão   3924/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor VANDERLEI PEREIRA DO NASCIMENTO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 16:54 do Protocolo 46487/14
03/12/2013 10:47 AR do ofício OPD - 680/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   680/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2936/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/10/2013 745 Acórdão nº 3924/2013
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16326/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 16:48 DP  
04/06/2014 17:54 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 106/2014 -
02/06/2014 15:25 DEX Informação nº 3684/2014 -
08/05/2014 14:18 S1C Acórdão nº 2936/2014 -
08/05/2014 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1322/2014 -
16/04/2014 10:18 GACAC  
07/04/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 5540/2014 - Ao relator. Prematura é a manifestação pelo enceramento dos autos sem a possibilidade de se aferir o efetivo registro do ato. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI)
03/04/2014 14:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 674/2014 -
19/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1902/2014 -
05/02/2014 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 909/2014 -
01/02/2014 23:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 400/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 317/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 344/2014 -
08/11/2013 12:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4784/2013 -
07/11/2013 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 907/2013 -
07/11/2013 09:57 DEX Informação nº 4192/2013 -
07/11/2013 09:57 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 680/2013 -
24/09/2013 16:32 S1C Acórdão nº 3924/2013 -
24/09/2013 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2835/2013 -
24/09/2013 16:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2806/2013 -
26/07/2013 10:06 GACAC  
24/07/2013 19:00 SMPjTC Parecer nº 11219/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
23/07/2013 13:22 DP Informação nº 15017/2013 -
19/07/2013 15:44 DICAP Parecer nº 15991/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/07/2013 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16326/2013 -

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